Os impactos da pandemia que se desenha no mundo trazem grandes desafios a toda a popula\u00e7\u00e3o mundial, eis que al\u00e9m de uma crise sanit\u00e1ria, ela traz consigo uma crise econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
Com o fechamento de v\u00e1rios estabelecimentos, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas nas ruas, muitas empresas e empreendedores aut\u00f4nomos est\u00e3o sem qualquer faturamento, o que impacta diretamente no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es comerciais assumidas, como contratos comerciais com fornecedores, contratos de aluguel, contratos de financiamento de im\u00f3veis e autom\u00f3veis, contratos de trabalho, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n
Diante da possibilidade de perder o controle das finan\u00e7as, o que o empreendedor pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica pode fazer para minimizar ao m\u00e1ximo esses impactos? Para quem est\u00e1 preocupado com contratos comerciais, com fornecedores por exemplo, o importante no momento \u00e9 revisar o contrato, ler atentamente as cl\u00e1usulas, na procura previs\u00f5es que abordem resolu\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o do contrato por caso fortuito ou for\u00e7a maior.
A cl\u00e1usula de caso fortuito e for\u00e7a maior possibilita que o contrato possa ser desfeito ou revisado diante de eventos imprevis\u00edveis, que causem onerosidade desproporcional a uma das partes.<\/p>\n\n\n\n
O mesmo vale para contratos de aluguel, eis que essa brecha abre caminho para uma renegocia\u00e7\u00e3o de valores para o per\u00edodo em que durar a pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Caso o contrato objeto de preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o possua qualquer cl\u00e1usula com previs\u00e3o de caso fortuito ou for\u00e7a maior, ainda resta a aplica\u00e7\u00e3o da teoria da imprevis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A teoria da imprevis\u00e3o, da mesma forma que o caso fortuito ou for\u00e7a maior,
busca a dissolu\u00e7\u00e3o ou a revis\u00e3o de contratos com base na onerosidade
excessiva de uma das partes, por\u00e9m \u00e9 aplicada quando n\u00e3o h\u00e1 cl\u00e1usula
espec\u00edfica no contrato.<\/p>\n\n\n\n
Mas como colocar em pr\u00e1tica essa revis\u00e3o? Apenas judicialmente? N\u00e3o. Inicialmente o aconselhamento \u00e9 que a negocia\u00e7\u00e3o ou a tentativa de negocia\u00e7\u00e3o se d\u00ea de forma extrajudicial, eis que todos est\u00e3o sendo afetados pela crise, diante disto, o certo \u00e9 que todos flexibilizem seus direitos e deveres, para que seja poss\u00edvel ajustar as rela\u00e7\u00f5es a nova realidade e possibilitar o cumprimento dos contratos da melhor maneira poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
E as rela\u00e7\u00f5es de trabalho? Como ficam os empregados durante esse per\u00edodo?<\/p>\n\n\n\n
Para os empregadores, aqueles que se mantiverem laborando, devem adotar medidas de higiene r\u00edgidas, justamente para impedir que os empregados sejam afetados pelo v\u00edrus, com uso de m\u00e1scaras, luvas, \u00e1lcool gel, n\u00famero limitado de entrada e sa\u00edda de clientes dos locais, e todas as mais determina\u00e7\u00f5es cab\u00edveis orientadas pelas autoridades sanit\u00e1rias e que vem sendo expedidas quase que diariamente no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos empregados que contra\u00edrem o v\u00edrus ou que estejam de alguma forma com sintomas suspeitos, devem ser afastados imediatamente do trabalho, cabendo a empresa o pagamento dos primeiros 15 dias de trabalho e o encaminhamento do trabalhador ao INSS a contar do 16\u00ba dia.<\/p>\n\n\n\n
Para as atividades que possam ser desenvolvidas atrav\u00e9s de tele trabalho,
este deve ser priorizado, justamente a fim de evitar contato entre as pessoas e priorizar o isolamento.<\/p>\n\n\n\n
Ainda, importante que o empreendedor se informe sobre a medida provis\u00f3ria n.\u00ba 927 de 22.03.2020, a qual estabelece, dentre outras coisas, a possibilidade de o empregado e o empregador realizarem acordo individual escrito, que ter\u00e1 preponder\u00e2ncia sobre instrumentos negociais e legais, desde que respeitada a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n
Ainda, cabe ressaltar para aqueles que possuem contratos de financiamento
de im\u00f3veis, h\u00e1 bancos como a CEF e o Santander, por exemplo, que est\u00e3o negociando isen\u00e7\u00e3o de duas parcelas do contrato, com acr\u00e9scimo dessas parcelas ao final \u2013 sem cumula\u00e7\u00e3o, justamente para facilitar o pagamento e
momento de crise.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, voc\u00ea empreendedora deve pensar em meios de sobreviver a crise,
com foco em diminui\u00e7\u00e3o de custos, promo\u00e7\u00f5es para venda do estoque via
internet, negocia\u00e7\u00e3o com credores, aluguel, tudo para o fim de manter o
neg\u00f3cio e minimizar os impactos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Afinal, ap\u00f3s a pandemia, todos estar\u00e3o dispostos e querendo levantar a economia.<\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o vamos focar na manuten\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de custos, sempre buscando a
calma e torcendo para um futuro melhor para todas n\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n
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